A carteira nacional de habilitação vai virar um cartão com chip até 2019
06/12/2017 - 10h56 em Notícias

A CNH (carteira nacional de habilitação) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com chip, que reunirá informações do motorista.

 

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) afirma que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019, prazo final de adaptação dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) ao novo modelo. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão inteligente se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista.

A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais “universal”, podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte público, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Metamorfose constante

A CNH teve diversas mudanças recentemente. Em janeiro deste ano, ela passou a ser emitida em um novo visual, com mais itens de segurança, marcas d’água e itens holográficos. Em maio, o documento recebeu também o QR-Code – um código que permite checar os dados do motorista por meio de leitura com a câmera do smartphone.

Mas esta CNH terá vida curta, de apenas dois anos. Segundo o Ministério das Cidades, um estudo feito pela UNB (Universidade de Brasília) recomendou a alteração. Além do documento físico, uma versão digital da CNH passou a ser oferecida em alguns Estados em outubro deste ano. Até 1º de fevereiro de 2018, o documento eletrônico deverá estar disponível em todo o País.

Câmbio automático

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, prevendo multa em caso de infração.

O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivoao analisar a sugestão originalmente feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que tratava apenas da condução de motocicletas. “Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões”, disse Hugo Leal.

Conforme o substitutivo, haverá mudança nos exames de direção, e os candidatos poderão ser habilitados a dirigir apenas veículos com câmbio automático. Nesse caso, o condutor aprovado nessa categoria não poderá dirigir veículos com transmissão mecânica – se o fizer, cometerá infração gravíssima, sujeito a multa e retenção do veículo.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: OSUL

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
PUBLICIDADE