Governo formaliza permuta para construir presídio com menos de metade das vagas anunciadas inicialmente
07/12/2017 - 7h50 em Notícias

Conforme a SSP, vagas correspondem ao valor do imóvel, avaliado pelo governo em R$ 28 milhões

O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta quarta-feira, o contrato de permuta com o Grupo Zaffari para a construção de um presídio com 416 vagas em troca do terreno onde está o prédio da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), no bairro Praia de Belas. O número, no entanto, é menor que o divulgado durante a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, em 2016, quando o Piratini anunciou a criação de mil vagas no sistema carcerário gaúcho.

O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, disse desconhecer essa previsão de mil vagas e argumentou que a obra da penitenciária se baseia no valor do terreno negociado, de R$ 28 milhões. “As vagas correspondem ao valor do imóvel, não adianta querer exigir mil vagas para um imóvel equivalente a quatrocentas e poucas vagas. Por que razão? Porque a empresa não vai aceitar, óbvio. Então, há uma operação de avalização do imóvel, foi avaliado lá atrás, este imóvel quantas vagas podem ser construídas. Bom, talvez em algum momento, se é verdadeira a história das mil vagas, alguém imaginou que com esse dinheiro poderia construir mil vagas. Agora, isso é um cálculo, um sistema de avaliação de custo que, obviamente, no processo está muito bem feito e à disposição”, ressalta Schirmer.

A área para a construção do presídio, de 5.101,75 metros quadrados, foi disponibilizada pelo governo e fica junto ao Presídio Central, em Porto Alegre. A construção vai usar a tecnologia de monobloco, assim como na Penitenciária de Canoas. No local, o investimento foi de R$ 122 milhões, para 2,8 mil vagas. De acordo com a Susepe, a obra vai ser concluída em oito meses. A ocupação do novo presídio na Capital está prevista para outubro do ano que vem.

Conforme o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), Raffaele Di Cameli, o terreno onde, hoje, fica a FDRH só deve ser repassado ao Zaffari quando a penitenciária estiver concluída e entregue. “Nós flexibilizamos o processo no sentido de, cumpridas algumas prerrogativas legais, nós podemos dispor a posse do terreno. A parte escritural final será concluída com a entrega do presídio. Essa é uma das garantias que dá a permuta, o Estado só vai passar o domínio do terreno na hora que receber o presídio, então isso nos dá segurança”. A rede de supermercados ganhou dois anos para concluir a permuta, conforme consta na lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Atualmente, há cerca de 400 servidores trabalhando no prédio da FDRH. A previsão é de que o local seja liberado em abril, conforme a Smarh. A Fundação está em vias de extinção, junto com outras cinco instituições. Os funcionários com estabilidade, no entanto, não podem ser demitidos, devido a uma liminar da Justiça do Trabalho, e devem ser realocados para outros setores do governo.

Fonte:Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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