Michel Temer sanciona Medida Provisória que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030
08/11/2018 13:49 em Notícias

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta quinta-feira (8) a MP (Medida Provisória) que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. O texto foi sancionado minutos depois da aprovação no Senado.

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. “Ontem (quarta-feira) à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos”, disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estão porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salão do Automóvel”, disse.

“Um governo não se faz por conta própria, se faz, na democracia, com os setores produtivos no País, a indústria, o comércio, os trabalhadores, e nós estamos trabalhando juntos, apesar de termos sido bombardeados à vontade”, completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos. De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento. Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

Jabutis

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de “jabutis”. Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: O SUL

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
PUBLICIDADE