Senadores especulam o motivo pelo qual o presidente da Casa, Eunício Oliveira, colocou em pauta o reajuste para o Supremo
09/11/2018 07:29 em Notícias

Alguns parlamentares ficaram sem entender por que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou o reajuste salarial para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se da primeira “bomba” para o governo de Jair Bolsonaro, que assume o comando do País em janeiro.

O que se especula na Casa é que a iniciativa teria partido de uma conversa do senador com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Ambos estiveram juntos na terça-feira, durante a solenidade que celebrou no Parlamento os 30 anos de promulgação da Constituição Federal.

Por outro lado, Eunício – que não conseguiu se reeleger e tem atendido o pedido de ninguém para escolher os gabinetes da próxima legislatura – cedeu o dele ao recém-eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito. De acordo com fontes que vivem o dia-a-dia do Congresso, trata-se de um dos melhores gabinetes, localizado no décimo-sétimo andar.

Impacto

O reajuste, que obteve 41 votos a seis no Senado na quarta-feira, elevou em 16% os salários dos ministros do STF. A proposta seguiu para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

Pautas-bomba

Nessa quinta-feira, Eunício Oliveira negou que o reajuste dos salários dos ministros do STF seja uma “pauta-bomba” do Senado para o próximo governo federal. A aprovação do projeto terá efeito-cascata, com rombo estimado de R$ 4 bilhões para União e Estados. A votação desagradou a equipe econômica do presidente eleito, que tem entre as suas principais metas o ajuste fiscal do País.

“Eu fui autor da emenda constitucional 95, que aprovou o teto de gastos. Todos temos hoje um limite de teto de gastos, eu além de presidente dessa Casa sou gestor. Digamos que a Justiça tenha um teto hipoteticamente de 1 bi, 2 bi ou 5 bi de reais para a sua gestão. Aqui permitimos que gestores utilizem seus tetos fazendo remanejamentos de acordo com o interesse do gestor”, argumentou.

“O Judiciário para pagar o aumento terá de cortar gastos. Há aumento de rubrica, mas tudo dentro do teto. Não houve acréscimo de despesa do Judiciário porque ele tem um teto”, acrescentou. Ele disse, ainda, que o projeto já havia sido aprovado na Câmara e foi encaminhado pelo Judiciário.

O presidente do Senado concluiu dizendo que não irá “jogar contra” o atual governo: “Eu nunca escondi que não votei no Bolsonaro no primeiro e nem no segundo turno, mas a partir do momento que ele foi escolhido pela maioria dos brasileiros ele passou a ser o meu presidente, porque sou brasileiro e democrata”.

Fonte: O SUL

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