Reforma tributária

O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB) participou do debate sobre a reforma tributária nacional na sede da Federasul, realizado nesta segunda-feira. O encontro contou com a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema que tramita atualmente no Congresso. Zanchin defendeu que haja um período de transição durante a implementação do novo sistema tributário federal, destacando que o parlamento gaúcho criou uma Comissão para acompanhamento do tema.

Prevenção da Saúde Mental

O deputado Issur Koch (PP) pretende se reunir ainda este mês com o governador Eduardo Leite para tratar da elaboração de ações relacionadas à Saúde Mental nas Instituições de Ensino do Estado. Na semana passada, ele já havia abordado o tema na tribuna do parlamento gaúcho, quando mencionou os recentes casos alarmantes de violência nas escolas e destacou o papel da promoção de ações do gênero na prevenção de situações semelhantes. O parlamentar pretende propor ao Executivo gaúcho um Plano Estadual de Prevenção à Saúde Mental, o qual afirma que beneficiará estudantes e professores e reduzirá a necessidade da presença policial na escola, atuando “na prevenção e não somente na repressão”.

Segurança penal

Durante a primeira reunião da Frente em Defesa dos Servidores do Sistema Prisional, a concessão do porte de armas para todas as categorias da Susepe foi tema central do encontro. Na ocasião, a representante do Sindicato da Polícia Penal gaúcha, Kelly Patrícia Vilar, afirmou que os profissionais recebem inúmeras ameaças no cotidiano e que já é previsto em lei que todos os servidores ativos e inativos possuam direito ao porte de arma de fogo permanentemente, mas que por muitas vezes a instituição nega a permissão para uso do equipamento. A presidente do colegiado, Luciana Genro (PSOL), recebeu o abaixo-assinado feito pela categoria em nome da Frente e irá construir um documento embasando a questão para enviar ao governo estadual. Na sequência, a Frente irá solicitar a realização de uma reunião para a qual serão convidadas a Procuradoria-Geral do Estado, a Casa Civil e a Susepe para tratar do assunto. “Precisamos fazer uma pressão direta e imediata pelo porte de arma [da categoria]. Vamos tomar para nós o entendimento de que todos têm direito, inclusive pelo fato de que muitos já têm, a partir de outros governos.”, destacou Luciana.

Direitos dos terceirizados

A Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Terceirizadas do Estado do RS será instalada na Assembleia gaúcha nesta terça-feira. O grupo, proposto por Bruna Rodrigues (PCdoB) e Jeferson Fernandes (PT), irá atuar na elaboração de um ambiente legislativo propício para o atendimento das demandas de trabalhadores do setor. Ações como a recepção de denúncias de não pagamento ou atraso de salários, desonerações e demais direitos trabalhistas por parte de terceirizadas, assim como políticas que proporcionem garantias aos trabalhadores dessas empresas, devem ser executadas.

De acordo com os proponentes, a necessidade de criação do grupo ocorre a partir dos inúmeros relatos de empregados lesados por empresas terceirizadas que, apesar da má atuação, seguem prestando serviços ao Poder Público nas esferas federal, municipal e estadual.

Congresso da Direita

O líder do Partido Liberal na Assembleia, Rodrigo Lorenzoni, esteve presente neste sábado no 1º Congresso Conservador do Rio Grande, realizado na cidade do Extremo-Sul gaúcho.

Na ocasião ele integrou um painel sobre a situação da Direita no cenário político regional, onde destacou que o espectro se consolidou eleitoralmente no último pleito aqui no RS e que agora busca se solidificar como poder político no estado. O parlamentar realizou ainda críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governador Eduardo Leite, afirmando que o chefe do Executivo estadual trabalhou para a destruição de Bolsonaro. “O silêncio dele no processo eleitoral foi porque seu único objetivo era o poder. Se eu quero defender os valores da Direita, não posso estar ao lado do governador”, afirmou Rodrigo.

Link da Noticia https://www.osul.com.br/noticias-da-assembleia-legislativa-do-rs-37/#:~:text=Reforma%20tribut%C3%A1ria,cr%C3%ADtico%20e%20independ%C3%AAncia.