Líderes das pastas envolvidas debateram soluções e dinâmicas de trabalho para a continuidade das atividades relativas à regularização fundiária no Município

Tendo em vista o elevado número de processos de regularização fundiária protocolados no Município, as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), de Licenciamento e Desburocratização (Seld) e de infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto do Instituto de Planejamento (Iplan), alinharam rotinas de interesse público que visam garantir o bom andamento dos processos ligados a este tema.

Em reunião, foram elencados as tratativas quanto às denominações de vias públicas, os serviços e equipamentos necessários para melhor atender a população. Destacada importância destes processos na missão de juntar a cidade informal com a cidade formal, as secretarias participantes, juntamente com o Iplan, conjugam forças para buscar garantir a todos os envolvidos nos processos de regularização fundiária a eficiência dos serviços.

“A missão de SEHAB, quando trata de regularização fundiária, é resolver o passado, fiscalizar o presente e planejar o futuro. Essas ações geram segurança jurídica aos moradores, trazendo a tona potencial econômico aos participantes, tendo em vista transformar aquele capital morto em capital vivo. Lotes regulares geram segurança e economicidade a população”, afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.

Na opinião da vice-presidente do Iplan, Jessica Corsini, a reunião foi produtiva, oportunizando definições para trabalhos futuros:

“O Iplan tem tido, especialmente, nos últimos tempos, uma relação próxima com a SEHAB, tendo em vista o desenvolvimento de mapas pelo instituto, a partir das informações da secretaria. Estes dados auxiliam a nós e os demais órgãos da Prefeitura a entender o cenário da habitação no Município. Além disso, é fundamental que cada vez mais os órgãos municipais se alinhem tanto em procedimentos internos para dirimir dúvidas quanto ao planejamento das ações relacionadas ao tema.

Conforme o chefe da Seld, Beloyannes Orengo de Pietro Junior, ainda foram tratadas as formas de regularizar as edificações (carta de habite-se) sobre estes lotes que são objetos da Regularização Fundiária Urbana (REURB).  

Aquelas pessoas que possuem contratos de compra e venda, escrituras públicas de cessão de direitos de posse, devem procurar a SEHAB para receber informações quanto à resolução dos problemas fundiários (titulação em matrícula dos seus lotes).

Também participaram da reunião o presidente do Iplan, Ewerton Falk, acompanhado da  diretora de planejamento urbano, Rafaela Wernke Mazzardo e da diretora de informações, Leila Posser Fernandes; a assessora de governo da SEHAB, Natalia Valentim; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa; e os superintendentes da Seld, Luiza Dotto Pivetta e Márcio Souza Rodrigues.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Ariéli Ziegler (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

link da noticia: http://www.santamaria.rs.gov.br/noticias/26560-reuniao-de-trabalho-entre-secretarias-aproxima-ideias-sobre-a-regularizacao-fundiaria