Até 5 de junho, sob a presidência do Brasil, a Câmara e o Senado sediam o 11º Fórum Parlamentar do BRICS (1). Mas afinal, o que esperar desse encontro internacional que reúne parlamentares do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Etiópia, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Indonésia — e agora também de outros 9 países parceiros do bloco? Nesta edição do Papo de Futuro, a jornalista e consultora legislativa Beth Veloso vai falar sobre esse encontro parlamentar e o que ele tem a ver com tecnologia.

O Fórum Parlamentar do BRICS não produz leis, nem tratados com força legal, como me explicou o consultor legislativo da Área de Relações Internacionais Miguel Mikelli.  Mas isso não significa que ele não tenha impacto. Muito pelo contrário: ele é uma arena de concertação política, onde se constroem consensos e se coordenam discursos para outras arenas multilaterais, como o próprio encontro dos chefes de Estado do BRICS, no mês que vem, no Rio de Janeiro. E também na ONU ou no G20.

Então é mais uma bússola, uma indicação de caminho a seguir?

O fórum não tem votações formais, mas elabora uma declaração final consensual. E o que entra ou não entra nesse texto é extremamente revelador. Há temas que, se não aparecem, foi porque foram evitados ou negociados nos bastidores — como alguns assuntos de segurança internacional, como cibersegurança e defesa cibernética,  evitados possivelmente por seu caráter mais sensíveis.”

E qual o papel do Brasil nessa construção?

Como país anfitrião, o Brasil elabora o texto-base. Esse texto reflete nossa posição diplomática, mas precisa buscar a adesão dos demais membros. É um exercício de diplomacia multilateral que, embora não gere normas, prepara o terreno para ações futuras. Lembrando, de novo, que, daqui a um mês, os chefes de Estado das nações do BRICS se reúnem para a cúpula de líderes no Rio de Janeiro e eventuais acordos internacionais fechados ali depois precisam passar pelos parlamentos de cada nação para serem confirmados.

Mas e as tecnologias? Elas têm espaço nesse fórum?

A agenda do 11º Fórum Parlamentar do BRICS é fortemente marcada por temas ligados à ciência, tecnologia e inovação. Um dos principais objetivos do encontro é justamente promover a cooperação em novas tecnologias, com foco na transferência de tecnologia, na capacitação técnica e na redução da dependência externa em áreas estratégicas como inteligência artificial, biotecnologia, energias renováveis e novas tecnologias industriais.

Ou seja, não é só sobre diplomacia: é também sobre soberania digital.

Os países que integram o BRICS querem avançar em três grandes áreas tecnológicas: transparência e ética na Inteligência Artificial, para mitigar preconceitos algorítmicos; privacidade e segurança de dados, com ênfase na soberania digital; e parcerias entre governos, setor privado e universidades, para fomentar a inovação e o compartilhamento de conhecimento.

E tem também a questão ambiental, que tem sido cada vez mais ligada à tecnologia.

A mudança climática é outro eixo central do fórum. Os países do BRICS estão discutindo estratégias conjuntas para redução das emissões de carbono, promoção de energias renováveis e proteção dos ecossistemas. E nesse contexto, surgem temas de fronteira, como o alto consumo energético e hídrico dos data centers, que se tornam um problema ambiental global. Essa é uma nova fronteira de regulação ambiental tecnológica. Os temas estão todos entrelaçados.

A tecnologia é transversal na agenda: ela aparece quando falamos de saúde, de meio ambiente, de comércio, de defesa e até de inclusão. O fórum também discute como criar um BRICS mais participativo e inclusivo, envolvendo parlamentos, sociedade civil e mulheres, numa visão que une desenvolvimento tecnológico e justiça social.

O que se espera é a adoção, por consenso, de um documento final que será encaminhado à Cúpula de Líderes do BRICS, em julho no Rio de Janeiro. Esse texto servirá de orientação política, permitindo o acompanhamento mais eficiente das diretrizes definidas — e subsidiando o debate internacional sobre temas como governança digital, sustentabilidade e segurança internacional. O avanço pode parecer pequeno, mas ele é estratégico. Porque, naquilo em que os países do BRICS pensam parecido, eles constroem um campo de força que influencia outras decisões no plano global. Não saem acordos imediatos, mas saem orientações, caminhos, visões comuns. E isso, no mundo de hoje, já é muita coisa.

• https://infograficos.camara.leg.br/brics/

Você ainda pode enviar a sua sugestão de tema, crítica ou sugestão para o WhatsApp da Rádio Câmara (61) 99978-9080 ou para o e-mail papodefuturo@camara.leg.br.

Comentário – Beth Veloso
Apresentação – Ana Raquel Macedo

PROGRAMA INÉDITO: Terça as 06h30min

REPRISE: Sábado as 00h45min