A internet que você usa depende de uma rede invisível de cabos submarinos que atravessam os oceanos. Cerca de 99% dos dados trafegam por esses cabos, percorrendo grandes distâncias. É por isso que conseguimos nos conectar instantaneamente com pessoas do outro lado do mundo.

Essa infraestrutura foi montada sem uma regulamentação robusta, e agora o Brasil tenta reverter esse cenário para organizar o setor e garantir sua segurança. Quem nos explica esse processo é Beth Veloso.

O tema cabos submarinos é essencial para a conectividade global e para a soberania digital do Brasil: os cabos submarinos. Esse debate ganhou força quando surgiu a proposta de construção de uma fábrica sobre o principal ponto de troca de dados na Praia do Futuro, no Ceará. O caso mobilizou especialistas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em busca de uma solução.

Os cabos submarinos são um tema complexo e essencial. Agostinho Linhares, diretor executivo do IPE Digital, explica por que é importante discutir esse assunto com base em uma política regulatória séria.

“Os cabos são importantes porque a internet no mundo flui através desses cabos. Tem algumas estatísticas indicando que 99% da internet no mundo flui através desses cabos óticos e um único cabo tem uma capacidade de dezenas de satélites. Quando a gente avalia como Brasil, a gente tem política pública associada a cabos óticos e data center. Do lado do Brasil, temos o programa Norte Conectado, que investirá mais de 1 bilhão de reais para usar mais de 12 mil km de cabos óticos subfluviais na Amazônia, que vão conectar dezenas de cidades atingindo milhões de pessoas.”

 Além da conectividade, esses cabos também são estratégicos para o Brasil na América Latina, certo?

O Brasil é um dos maiores usuários de internet do mundo e possui um dos principais centros de troca de dados da região. O problema é que os cabos ainda não estão suficientemente protegidos. Eles podem ser danificados por âncoras de navios ou por atividades pesqueiras. Além disso, não há um planejamento coordenado para a expansão dessa rede, nem uma estratégia articulada com outros países para que os cabos sejam devidamente tratados como infraestrutura crítica, logo, merecendo um tratamento especial.

Politicamente, o Brasil busca criar uma saída de cabos até o Pacífico via Colômbia ou Peru, como explica Agostinho Linhares.

“Esse projeto gera oportunidade para que o Brasil tenha um papel de liderança na região, uma vez que o Brasil é o maior país da América Latina e aquele que tem o maior número de vizinhos. Então, aumentando a nossa capilaridade de rede interna e atingindo vizinhos, você vai criar novas oportunidades para aumentar a disponibilidade e segurança dessa rede, tendo diferentes saídas, pois o Brasil já sai pelo Atlântico e vai poder sair pelo Pacífico, e isso gera uma série de oportunidades.”

 Mas como esses dados chegam até o usuário final?

Os cabos submarinos são compostos por feixes de fibra óptica que transportam milhões de dados simultaneamente. Para que essas informações se transformem em conteúdos acessíveis, é necessário que os cabos estejam conectados a data centers. O Brasil vem avançando na política de construção de data centers para garantir que os dados dos brasileiros sejam armazenados no país, e não em servidores no exterior.

Segundo Agostinho Linhares, os data centers desempenham um papel fundamental nessa infraestrutura digital.

“O data center é um elemento chave na economia digital, principalmente neste momento em que nós estamos tendo um aumento exponencial da economia digital. Olhando como Brasil, o BNDES já anunciou linhas de crédito da ordem de bilhões de reais para a implantação de data centers no Brasil, mas nós precisamos do estabelecimento de políticas públicas, como a que trata de redução de impostos para a energia elétrica, que é um elemento essencial para os data centers. A importância de investimentos em energia limpa, como a eólica e a solar, e o Brasil é um dos países referência em energia limpa no mundo.”

E como isso impacta a soberania digital do Brasil?

Manter os dados no Brasil, assim como fazem os Estados Unidos com estruturas de armazenamento da Google e da Amazon, é uma questão estratégica, tanto do ponto de vista geopolítico quanto de segurança nacional. Os dados são ativos valiosos e, muitas vezes, não temos controle sobre como são utilizados, incluindo informações sensíveis como etnia, cor e outros atributos pessoais.

Portanto, uma política de cabos submarinos aliada à construção de data centers representa um avanço essencial para que o Brasil conquiste maior independência no uso e gestão dos dados, como destaca Agostinho Linhares:

“Uma vez que você vai estar com os dados dentro do Brasil, é muito mais fácil você ter uma proteção dos dados. Mesmo que os dados sejam tratados fora do Brasil, nós temos a LGPD, que trata quando os dados são tratados internacionalmente, mas quando você traz esses elementos, você ajuda o desenvolvimento técnico da população e o desenvolvimento econômico, pois você vai desenvolver uma infraestrutura de todo o sistema, com prédios, equipamentos, gerando uma nova economia. A soberania digital envolve uma cadeia de valor que perpassa os elementos de TIC, como na área de proteção dos direitos fundamentais da pessoa.”

E qual é o posicionamento do Brasil em relação à regulamentação desse setor?

O Brasil está expandindo sua conectividade global ao integrar redes que conectam tanto o Atlântico quanto o Pacífico, estabelecendo conexões com o Caribe e os Estados Unidos. Essa expansão garante maior redundância e contingência da rede, além de reforçar a segurança e a disponibilidade dos serviços digitais na América Latina.

Ao conectar-se com países que estão do outro lado do Atlântico e que estão do lado do Pacífico, o Brasil garantirá a redundância e contingência da rede, com maior disponibilidade, justamente devido à granularidade da rede. Isso reforça a necessidade de um plano nacional para essa infraestrutura.

O Brasil precisa avançar para ter uma política de proteção de cabos óticos submarinos, uma vez que se trata de uma infraestrutura crítica. Já temos a Política Nacional de Infraestrutura Crítica, uma Estratégia Nacional de Infraestrutura Crítica e um Plano Nacional de Infraestrutura Crítica, mas não trata especificamente de cabos.

Além disso, contamos com o Comitê Nacional de Cibersegurança, um elemento essencial para garantir a resiliência da rede. Também há a Política Nacional de Transformação Digital e a Política Nacional de Segurança da Informação.

O projeto de lei 270, de 2025, institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS), com o objetivo de proteger, expandir e garantir a sustentabilidade das infraestruturas de cabos subaquáticos em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) em alinhamento com os princípios da soberania digital, segurança nacional e proteção ambiental.

São desafios na busca por uma conectividade mais segura e eficiente, que impacta no futuro digital do Brasil.